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João Antonio Rocha
Publicações
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)
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Artigos (6)
João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte final
Conforme vínhamos anotando (no primeiro e segundo post), a ausência de culpabilidade exclui o crime. Neste contexto, a dinâmica do Direito Penal aponta as quatro últimas hipóteses. X - Coação moral...
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João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
O que ocorre se Michel Temer for traído e matar sua esposa?
Naturalmente, o post não se trata de desejar o mal ou ofender nenhum dos mencionados, mas de um curioso e discutível dispositivo da Constituição Federal que, como lhe é comum, oferece uma forte...
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João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
STF agride a Constituição e "legaliza" o aborto!
[...] Enfim, o que os senhores pretendem como sendo o Direito é apenas uma palavra para a vontade de poder, de sorte que quem tem o poder cria o direito; quem não o tem o sofre. Afinal, só é direito...
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João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte 2
Dando continuidade à postagem anterior , seguir-se-ão as excepcionalidades da lei penal. A doutrina diverge ferrenhamente quanto ao post. O tema basilar é a culpabilidade . Em breve síntese, para os...
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João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido
O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e é narrado na história desde os textos bíblicos. Sucede em todas as sociedades e é...
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João Antonio Rocha
Artigo ·
há 7 anos
A inutilidade da ação penal privada personalíssima
Trata do crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento . Ainda não vi nenhum livro ou autor discorrer sobre o assunto, porém é necessário que falem, pois, com o advento do Estatuto...
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