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João Antonio Rocha

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João Antonio Rocha

Artigo · há 9 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte final

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Conforme vínhamos anotando (no primeiro e segundo post), a ausência de culpabilidade exclui o crime. Neste contexto, a dinâmica do Direito Penal aponta as quatro últimas hipóteses. X - Coação moral...

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João Antonio Rocha

Artigo · há 9 anos

O que ocorre se Michel Temer for traído e matar sua esposa?

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Naturalmente, o post não se trata de desejar o mal ou ofender nenhum dos mencionados, mas de um curioso e discutível dispositivo da Constituição Federal que, como lhe é comum, oferece uma forte...

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João Antonio Rocha

Artigo · há 10 anos

STF agride a Constituição e "legaliza" o aborto!

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[...] Enfim, o que os senhores pretendem como sendo o Direito é apenas uma palavra para a vontade de poder, de sorte que quem tem o poder cria o direito; quem não o tem o sofre. Afinal, só é direito...

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Comentários

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João Antonio Rocha

Comentário · há 8 anos

Uma condenação política

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

De novo isso....

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João Antonio Rocha

Comentário · há 8 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido

João Antonio Rocha · há 10 anos

Não, são necessários os elementos da legítima defesa, como repelir uma injusta agressão, atual ou iminente, usando dos meios moderados. Pode-se aplicar também a legítima defesa putativa, que é quando o desafeto apenas aparentemente vai fazer-lhe algum mal (exemplo clássico do indivíduo que levo a mão ao bolso para pegar o celular e seu inimigo pensa que vai puxar uma arma e o mata).

Mas só a simples ameaça não isenta de pena.

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João Antonio Rocha

Comentário · há 9 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte final

João Antonio Rocha · há 9 anos

Obrigado amigo, vou guardar seu conselho e mudar assim que tiver uma definição melhor, haha.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido

João Antonio Rocha · há 10 anos

Fui ameaçado de morte recentemente, se eu matar quem fez a ameaça por medo dela se concretizar, há como não ser punido?

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Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 9 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte final

João Antonio Rocha · há 9 anos

Boa pesquisa. Continue a pesquisar e sera um excelente advogado.

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Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 9 anos

13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido - Parte final

João Antonio Rocha · há 9 anos

Boa pesquisa. Continue a pesquisar e sera um excelente advogado. Só aconselho a mudar a frase de apresentação sua "Eterno ouvinte de Heavy Metal, bad boy e, às vezes, estudante de Direito" ela pode incorporar-se como verdade, para os outros, algo que realmente você não parece ser.

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